A partir desta terça-feira (7 de janeiro) as atividades no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e nas 79 comarcas do Estado foram retomadas após o recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro). Os serviços prestados à sociedade nos fóruns das comarcas e no edifício-sede, em Cuiabá, voltaram a ser ofertados no período das 12 às 19 horas.
Os prazos processuais, administrativos e judiciais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro.
No período do recesso forense o Judiciário estadual atuou em regime de plantão. A portaria TJMT/TP nº 1282/2024 estabeleceu o período das 14h01 de 19 de dezembro de 2024 até 11h59 de 07 de janeiro de 2025, como o horário de funcionamento da Justiça Estadual de Mato Grosso durante o recesso forense.
TJMT
