O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (20) a suspensão temporária das linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025, exceto as voltadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A decisão foi motivada pela falta de recursos no Orçamento da União e pelo atraso na votação do orçamento deste ano no Congresso, o que impediu a liberação de verbas essenciais para a execução do programa.
O Ministério da Fazenda explicou que o aumento da taxa básica de juros, a Selic, foi outro fator importante para a suspensão. A taxa de juros básica do Brasil voltou a subir desde setembro de 2024, chegando a 13,25% ao ano, com a previsão de um novo aumento, que pode levar a Selic a 14,25%. Quando o Plano Safra foi elaborado, a expectativa era de queda nas taxas de juros, o que viabilizaria os financiamentos com taxas mais baixas. Contudo, o cenário atual elevou o custo do subsídio do governo, tornando impossível a manutenção das condições de crédito oferecidas.
O Plano Safra 2024/2025 oferecia condições favoráveis, com taxas de juros de 8% ao ano para custeio e comercialização, e de 7% a 12% para investimentos. Esses valores eram bem abaixo da Selic, o que tornava o programa atrativo para produtores rurais de diferentes portes. Contudo, com a elevação da taxa básica de juros, o custo do subsídio aumentou consideravelmente, pressionando as finanças do Tesouro Nacional, que não conta com recursos suficientes para honrar o compromisso.
Em um ofício assinado pelo secretário Rogério Ceron, o Tesouro Nacional informou que, a partir de 21 de fevereiro de 2025, a contratação de novos financiamentos subsidiados será suspensa, exceto para as linhas voltadas ao custeio do Pronaf. A medida impacta diretamente os grandes produtores rurais, que dependem dos financiamentos para manter a produção e enfrentar os desafios do ciclo agrícola.
Embora a suspensão seja temporária, ela gerou grande apreensão entre os produtores, que temem um impacto negativo na produção agrícola e na economia do setor. A agricultura brasileira, que representa uma parte significativa do PIB e das exportações do país, poderá sofrer com a insegurança no financiamento de novos investimentos e custos de produção. A expectativa é que o Congresso acelere a aprovação do Orçamento de 2025, permitindo que o governo retome a liberação de crédito e garanta a continuidade das atividades do Plano Safra.
